Por Ana Clara A. Rocha
A sessão de encerramento da segunda edição da Data Privacy Global Conference contemplou o tema ‘Governança Global e Regulação: Cooperação no Sul Global’. A partir das perspectivas da América Latina e da África em relação aos direitos digitais, proteção de dados e privacidade, bem como o acesso à infraestrutura tecnológica em países emergentes. O debate destacou oportunidades únicas, como a influente posição do Brasil no G20, e os desafios inerentes na formação de alianças multilaterais.
João Brant, Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, iniciou o debate destacando a complexidade nas articulações nas pautas do Digital nos países do Sul Global. Enfatizou a necessidade de considerar as mudanças de mercado impulsionadas pelas Big Techs e suas interações com agendas políticas, exemplificadas pela criação do G77. João argumentou a favor de estabelecer uma agenda comum entre os países, com o objetivo de preservar a soberania digital e fortalecer a confiança, combatendo a desinformação nas plataformas digitais e promovendo a inclusão digital.
Em seguida, o diálogo encaminhou-se para os Direitos Humanos e Direitos Digitais. Miriam Wanjiru, Oficial de Programas da África Oriental na Paradigm Initiative, salientou que muitos países em desenvolvimento compartilham desafios comuns, como a rápida mudança em políticas de curto prazo em detrimento de estratégias de longo prazo. Apontou as dificuldades enfrentadas por esses países em participar e influenciar discussões intergovernamentais, e como as nações do norte frequentemente mantêm uma abordagem colonialista em relação ao sul global. Miriam enfatizou a importância de analisar as necessidades da base da pirâmide social na construção de alianças e reconheceu que ainda estamos longe de uma cooperação efetiva.
No entanto, para alguns dos palestrantes há uma esperança nas recentes declarações presidenciais do Brasil, em relação à liderança do G20, informou as prioridades ao combate à pobreza, à desigualdade e a busca por inovação e interação global. Também ressaltou a importância de respeitar a privacidade e proteger dados pessoais, considerando os desafios comuns do Sul Global e os valores culturais e de desenvolvimento sustentável, para formular uma abordagem unificada, ao invés de uma oposição global.
Foi destacado que, ao tratar da integridade da informação e confiabilidade, a liberdade de expressão deve ser discutida coletivamente, já que a abordagem individual não é suficiente para proteger de forma eficaz as informações disseminadas por Inteligência Artificial em escala internacional. Isso é especialmente crítico em democracias populosas e vulneráveis, como Brasil e Índia, onde o impacto na democracia é significativo.
Por fim, todos esses esforços refletem a complexidade e a necessidade de cooperação a partir de uma visão coletiva desses países, enfrentando os problemas base, além de considerar suas questões históricas para construir a soberania digital no Sul Global.
Ana Clara A. Rocha foi uma das bolsistas da segunda edição da Data Privacy Global Conference. Como parte de seu compromisso como bolsista selecionada, ela teve a oportunidade de produzir um relatório ou outra forma de documentação escrita ou visual, destacando sua experiência e contribuição para a DPGC.
